CMC - Ata reunião 15/09

Ata da primeira reunião extraordinária do Conselho Municipal de Cultura

Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, no auditório da Casa da Cultura , realizou-se a primeira reunião extraordinária do Conselho Municipal de Cultura. Presentes titulares e suplentes cujas assinaturas constam da folha de presença em anexo. A presidente Meire Teixeira abre a reunião solicitando, logo após, que o primeiro secretário, Antônio Carlos Tórtoro proceda à leitura da ata anterior. A seguir são distribuídos aos presentes os calendários das reuniões do CMC para os anos de dois mil e nove e dois mil e dez. Justificaram ausência: Silvia Maria Pires Cabrera Berg , João Agnaldo Donizeti Gandini, Simone Ushirobira, Edwaldo Arantes, Guilherme Piga e Odônio dos Anjos.
PAUTA. Foi lido e entregue aos presentes um resumo do Plano Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura, seguido de rápidas considerações da presidente Meire, de Valério Diass, Paulo César Pereira de Oliveira e Claudio Bauso com a finalidade de expor aos presentes a importância da mobilização para que Ribeirão Preto tenha a maior representatividade possível.O credenciamento terá início vinte e quatro de setembro , e terminará às dezoito horas do dia vinte e três de outubro, podendo ser feito por meio do site : www.ribeiraopreto.sp.gov.br Somente os credenciados terão direito a voz e voto. Foi proposto, e aceito, que no dia trinta de setembro, quarta-feira, dezessete horas, em reunião extraordinária, cada membro do Conselho leia o Plano Municipal de Cultura, feito em dois mil e dois, e faça suas propostas para adequação do mesmo à realidade atual, fim de ser o mesmo apresentado na Conferência Municipal de Cultura. Com relação a inclusões/ exclusões na composição do CMC , após diversas considerações ficou patente a necessidade de reformulação da atual Lei e Regimento Interno do Conselho, a ser feita oportunamente, e após exaustivos debates necessários, tendo em vista a importância da existência de um equilíbrio de forças em momentos de votação de propostas apresentadas ao Conselho. A composição e representatividade do CMC deverá ser discutida futuramente.Fora votados os representantes do Conselho Municipal de Cultura, no CONPPAC e eleitos Claudio Bauso – titular – por unanimidade e João Carlos Barbosa – suplente com catorze votos , ficando Matheus Marques Nunes com dois votos e três abstenções. ASSUNTOS GERAIS: A informação, veiculada na mídia local, de que a Fabarp não recebeu qualquer ofício ou convite para participar da escolha do novo Conselho será assunto a ser esclarecido na próxima reunião ordinária , assim como a discussão proposta por Patty Brown Conselheira da área da dança, sobre o seguinte fato; dar direito a voto ao Conselheiro Suplente, quando um Conselheiro Titular assumir a diretoria do Conselho. Claudio Bauso — com relação à dúvida levantada pela mesma mídia, sobre a legitimidade de sua participação no Conselho, mesmo tendo sido publicado no Diário Oficial de dez de setembro, que ele dará consultoria para criação de projetos de preservação de patrimônio artístico e arqueológico — solicitará da presidente Meire que acione o jurídico da Prefeitura no sentido de dirimir qualquer dúvida a esse respeito. Nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a reunião agradecendo a presença e a colaboração de todos, e eu, Antônio Carlos Tórtoro, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada.