Fórum para políticas públicas no interior

Olá a todos. Gostaria de fazer uma consulta com os integrantes do teatro de Ribeirão Preto. Alguns grupos de outras cidades estão se articulando para discutir políticas públicas para o teatro no interior, entre elas, editais do Proac para o interior. A proposta é a realização de um fórum para promover esse encontro e discussão, ainda neste semestre, porém sem data e local definidos. Fui convidado para representar a cidade em uma reunião preparatória do fórum que vai acontecer em Presidente Prudente no dia 11/04. Gostaria de levar uma proposta para que o fórum aconteça em Ribeirão Preto. Acredito que será bom para a cidade receber os outros grupos e a discussão. Gostaria de saber o que vocês acham da idéia e se estão interessados em colaborar. Abraços e no aguardo. Flávio Racy

Congresso Brasileiro de Teatro

Olá a todos. Estive nos dias 26 e 27/03 no Congresso Brasileiro de Teatro que aconteceu na cidade de Osasco. A seguir e em anexo envio notícias e alguns dos documentos criados no congresso. Gostaria de tentar marcar um encontro dos artistas e grupos teatrais para conversar melhor sobre o congresso, o que foi discutido, apresentar outros documentos, etc. Acham possível? Abraços, Flávio Racy ---------------------------------------------------------- Artistas recebem a Ministra Ana de Hollanda no Congresso Brasileiro de Teatro Artistas de teatro de 20 estados brasileiros e do distrito federal encontraram-se nos dias 26 e 27 de março (Dia Mundial do Teatro) para o Congresso Brasileiro de Teatro que a 31 anos não era realizado. O evento, organizado pela Cooperativa Paulista de Teatro com a Rede Brasileira de Teatro de Rua e o apoio da Prefeitura de Osasco, reuniu mais de duzentos integrantes da classe teatral, entre eles, o diretor da Cia. Teatral “Ainda sem Nome” e membro do Conselho Municipal de Cultura, Flávio Racy, que representou o movimento teatral de Ribeirão Preto. Os congressistas produziram uma carta na qual exigem a aprovação da Lei Prêmio Teatro Brasileiro, a regulamentação nacional do teatro de rua e também a aprovação imediata do Projeto de Lei Procultura. Junto ao documento foi redigida uma moção de repúdio às leis de incentivo fiscal. De acordo com os participantes, um dos marcos do evento foi a troca de experiências entre seus integrantes. Além de intercambiar informações sobre as políticas públicas para as artes cênicas de suas cidades e estados, eles dividiram vivências sobre montagens, espetáculos, festivais, orçamentos e mostras, criando novos elos no teatro nacional. O encerramento do CBT contou com a presença da ministra da Cultura Ana de Hollanda que declarou publicamente seu apoio à Lei Prêmio Teatro Brasileiro, principal reinvidicação da classe teatral e de Sérgio Mamberti, secretário de Políticas Culturais. Na mesma cerimônia, o presidente da Funarte Antonio Grassi, também demonstrou apoio às reivindicações da categoria, com atenção especial à repressão sofrida pelo teatro de rua e a privatização dos espaços públicos, que afeta as apresentações ao ar livre, principalmente em parques e praças. Grassi ofereceu a Funarte como espaço para realização do 2º Congresso Brasileiro de Teatro, programado para os dias 6, 7 e 8 de abril de 2012 na cidade de Brasilia. ------------------------------------------------------- CARTA DE OSASCO 28 de março de 2011 O Congresso Brasileiro de Teatro, realizado em Osasco, São Paulo, nos dias 26 e 27 de março de 2011, que reuniu profissionais do teatro nacional de vinte estados e do Distrito Federal, com os objetivos de: discutir e refletir sobre as atuais políticas públicas culturais executadas pelas instâncias públicas e privadas; e assegurar o debate e a implantação das propostas do setor teatral elaboradas e apresentadas à sociedade e ao Estado, ao longo dos últimos oito anos, decidiu: considerando os relatos dos congressistas que comprovam que os espaços públicos no Brasil tem sido privatizados, por meio de cobrança de taxas, proibição aos artistas de exercer seu ofício, com o uso de violência física e moral, apesar do artigo 5º da Constituição Federal Brasileira garantir o direito de ir e vir e a liberdade de expressão, entendemos que a mesma está sendo desrespeitada nas instâncias municipal, estadual e federal; - elaborar instrumentos jurídicos que regulem a ocupação dos prédios públicos ociosos, bem como imóveis que tenham possibilidade de agregar os artistas; - criar uma comissão para impetrar uma carta-denúncia que deverá ser entregue em audiência com a Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos; - apoiar o projeto de lei federal apresentado pelo Dep. Fed. Vicente Cândido, lido em plenária, que regulamenta a garantia deste direito. considerando os esforços realizados no Congresso Brasileiro de Teatro (1979, em Arcozelo) Movimento Brasileiro de Teatro de Grupo (anos 80), o Movimento Arte Contra à Barbárie (1998), Redemoinho (2004-2009), Rede Brasileira de Teatro de Rua (2007), que culminaram na elaboração da Lei Prêmio do Teatro Brasileiro, - exigir, em caráter de urgência, a sua votação pelo Congresso Nacional e, posteriormente, a sua implementação pelo Ministério da Cultura; - fazer mobilização nacional pela votação imediata do Prêmio Teatro Brasileiro; A plenária do Congresso Brasileiro de Teatro exige, ainda: - aprovação imediata do Projeto de Lei PROCULTURA, no qual está inserido o Premio Teatro Brasileiro, com dotação orçamentária própria em Lei especifica; - a execução, pela FUNARTE, dos editais relacionados ao Fundo Setorial de Artes Cênicas; - a definição do dia 27 de março como o Dia Nacional de Mobilização do Teatro; Ficou decidido que a data do 2º. Congresso Brasileiro de Teatro será dias 06,07 e 08 de abril de 2012 em Brasília, Distrito Federal. Osasco, 27 de março de 2011, Dia Mundial do Teatro. ---------------------------------------------------- MOÇÃO DE REPÚDIO À RENÚNCIA FISCAL 28 de março de 2011 O Congresso Brasileiro de Teatro, realizado na cidade de Osasco (SP), nos dias 26 e 27 de março de 2011, repúdia todas as formas de renúncia fiscal por considerar que estas não atendem às necessidades reais dos trabalhadores da cultura e também da população brasileira, fazendo com que o destino dos fundos públicos sejam transferidos às grandes empresas e seu fim determinado por profissionais de marketing, os quais seguem a lógica estrita do lucro. Este modelo causa uma grande distorção na distribuição de recursos, centralizando-os nas metrópoles, aprofundando, assim, as desigualdades na distribuição de investimentos que provém de tributos e são, portanto, recursos públicos. A renúncia fiscal beneficia projetos artísticos alheios à diversidade da produção existente, já que viabiliza produções que atendam a lógica do mercado. Além disso, exclui a maioria da população brasileira ao acesso à cultura, impondo ingressos a custos elevados e outras estratégias de exclusão. Por não vislumbrarmos outra possibilidade além do compromisso do Estado em garantir investimento direto na cultura, sem intermediações do setor privado, exigimos a extinção do modelo de renúncia fiscal. Congresso Brasileiro de Teatro 27 de março de 2011