Mudanças no Teatro Municipal

RESOLUÇÕES DA COMISSÃO DOS TEATROS MUNICIPAL E ARENA APROVADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Meire Teixeira (CMC), Flávio Racy (CMC), Anderson (SMC), Mara Cabral (Teatro)


As mudanças aplicadas no funcionamento dos Teatros Municipal e Arena partir de 2010 estão divididas em 3 fases, sendo que a primeira já está em execução. Essas mudanças deverão ser avaliadas ao final de 2011 para que os resultados possam ser mensurados e se necessário, promover modificações necessárias após a experiência desenvolvida no período.


FASE 1 – IMPLANTADA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2010

1. Principais mudanças

- Modificação dos valores de taxas para caução e aluguel dos teatros.
- Organização das categorias de eventos.
- Destinação das segundas-feiras e dias livres de programação como dias para ensaios desde que coincidentes com atividade e equipe no teatro.
- Destinação de finais-de-semana apenas para eventos artísticos

2. Categorias e valores

2.1 – Eventos da Secretaria Municipal de Cultura
a) Isenção total de taxas.

2.2 Grupos de Teatro/Dança/Música Sediados em RP
a) Isenção total de taxas;
b) 5% da bilheteria sobre a arrecadação bruta de cada apresentação.

2.3 Projetos Comerciais de grupos de Teatro/Dança/Música não sediados em Ribeirão Preto
a) Isenção de caução;
b) 10% da bilheteria sobre a arrecadação bruta de cada apresentação.

2.4 Instituições Sociais vinculadas ao Fundo Social de Solidariedade de RP
a) Isenção total de taxas.

2.5 Instituições privadas com fins lucrativos, com projetos culturais para público corporativo:
a) Caução de R$ 515,00 após vistoria caso não seja necessária a utilização da mesma;
b) Aluguel base no valor de R$ 1.500,00;
c) 10% da bilheteria caso exceda o valor de base de locação;
d) em caso de cancelamento o valor de caucionamento ficará retido.

2.6 Instituições privadas com fins lucrativos, com projetos de interesse cultural (abertos à cidade e sem cobrança de ingresso):
a) Isenção total de taxas.

2.7 Instituições vinculadas ao poder público e Sistema “S”
a) isenção total das taxas;
b) 5% da bilheteria sobre a arrecadação bruta de cada apresentação.

2.8 Instituições privadas com fins lucrativos (para conferências, simpósios, congressos, filmagens, seminários, palestras etc.)
a) Caução de R$ 1.000, após vistoria caso não seja necessária a utilização da mesma;
b) Aluguel base no valor de R$ 2.500,00;
c) 10% da bilheteria caso exceda o valor de base de locação.

3. Agendamento

O agendamento fica sob responsabilidade da direção do teatro, que deve procurar um equilíbrio entre os grupos interessados, evitando repetir espetáculos em um mesmo mês e seguindo algumas normas pré-definidas:

$ 1º: Todos os eventos contemplados por projeto de incentivo deverão necessariamente trazer em todo seu material de divulgação, os logos da Secretaria da Cultura e dos Teatros Municipal e de Arena;
$ 2º: Dos Grupos de Teatro e Dança Amadores e Profissionais sediados ou não em Ribeirão Preto, caso o espetáculo agendado não se realize (cancelado) sem aviso prévio (de um mês antecedente ao espetáculo) ou no não cumprimento das normas previstas para utilização do Teatro, será aplicada a sanção de 01 (um) ano sem agendamento nos próprios municipais
§ 3º: Serão permitidos o número de apresentações limitadas a 01 (uma) apresentação em cada período (manhã, tarde e noite). A primeira apresentação diária não poderá ser antes das 10 h de cada dia, para viabilizar o processo de montagem.



FASE 2 – IMPLANTAÇÃO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2010

1. Principais mudanças

- Implantação de hierarquia para utilização do espaço dos Teatros Municipal e Arena
- Determinação de procedimentos para agendamento no período
- Definição de critérios para cessão de espaço para realização de eventos
- Definição de critérios para realização de eventos com maior duração (mostras e festivais)

2. Hierarquia para agendamento

2.1 – Eventos do calendário oficial da Secretaria Municipal da Cultura e mostras ou festivais em parceria com a Secretaria Municipal da Cultura
2.2 Grupos de Teatro/Dança/Música Sediados em RP
2.3 Projetos Comerciais de grupos de Teatro/Dança/Música não sediados em Ribeirão Preto
2.4 Instituições Sociais vinculadas ao Fundo Social de Solidariedade de RP
2.5 Instituições privadas com fins lucrativos, culturais:
2.6 Instituições vinculadas ao poder público e Sistema “S”
2.7 Instituições privadas com fins lucrativos (para conferências, simpósios, congressos, filmagens, seminários, palestras etc.)

2. Procedimentos para agendamento

Para o segundo semestre de 2010, manter o prática desenvolvida no primeiro semestre, com agendamento livre e coordenado pela diretoria do teatro, aberto a partir de 13 de abril (desde que as mudanças estejam aprovadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pelo Conselho Municipal de Cultura nesta data) e seguindo a ordem hierárquica definida no ítem anterior.

3. Critérios para cessão de espaço para realização de eventos

a) Atendimento às normas do regulamento;
b) Relevância estética (conceitual, histórica e cultural);
c) Originalidade e ineditismo;
d) Compromisso sócio-cultural para a promoção da cidadania;
e) Compromisso com a diversidade cultural;
f) Compromisso com a acessibilidade;
g) Adequação aos espaços físicos;
i) Adequação às condições de trabalho da equipe dos Teatros;
j) Viabilidade técnica e financeira;
k) Coerência e lógica na formulação do projeto e no seu conteúdo e estruturação;
l) Comprovação de regularidade junto aos órgão de controle de direitos autorais

4. Agendamento em período superior a 3 dias (mostras e festivais)

Eventos com mais de 3 dias seguidos de utilização do espaço devem ser realizados sobre aprovação e parceria com a SMC através de projeto previamente apresentado e aprovado e mediante contrapartida (a ser estabelecida na conveniência da mesma). O agendamento para esses eventos será realizado no período de agendamento para calendário oficial da Secretaria Municipal da Cultura.




FASE 3 – IMPLANTAÇÃO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011

1. Principais mudanças

- Implantação de calendário de agendamento semestral com período de agendamento preferencial para grupos de Teatro/Dança/Música.
- Definição de critérios para o agendamento preferencial.

2. Calendário de agendamento

Para datas do primeiro semestre:

JUL e AGO anterior: Calendário oficial da Secretaria Municipal de Cultura e mostras e festivais aprovados em parceria;
SET e OUT anterior: Agendamento preferencial para grupos de Teatro/Dança/Música;
NOV e DEZ anterior: Agendamento livre.

Para datas do segundo semestre:

JAN e FEV anterior: Calendário oficial da Secretaria Municipal de Cultura e mostras e festivais aprovados em parceria;
MAR e ABR anterior: Agendamento preferencial para grupos de Teatro/Dança/Música;
MAI e JUN anterior: Agendamento livre.

3. Critérios para agendamento de eventos artísticos no PERÍODO PREFERENCIAL:

- Agendamento aos finais de semana reservados 02 para locais e 02 para grupos de fora;
- Agendamento de um mesmo grupo por no máximo 03 dias seguidos;
- Um intervalo mínimo 30 dias para agendamento do mesmo grupo;
- Revezamento e adequação de datas no caso de solicitação concomitante;
- Manter os 5% da bilheteria e isenção das taxas para grupos de Ribeirão Preto.


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Também foram acordadas, modificações pensando na infra-estrutura e equipe de trabalho. Dentro das possibilidades, ficou acertado:

1. Criação de fundo para onde deve ser revertida toda a arrecadação do teatro e com destinação para custeio das suas necessidades (já implantado na primeira fase).
2. Instalação de sistema eletrônico de bilheteria, com previsão acordada para conclusão até agosto de 2010.
3. Definição de 02 estagiários para apoio de bilheteria, portaria e outras atividades.
4. Definição de 01 funcionário para apoio de palco.
5. Análise e se necessário, revisão do contrato da cantina dos teatros.

Festival de Teatro

Informamos que estão acontecendo reuniões para criação conjunta do Festival de Teatro de Ribeirão Preto.
Estas reuniões contam com a participação da direção da Fundação Pedro II, da Secretaria Municipal da Cultura e de representantes dos grupos de teatro de Ribeirão Preto.
As atas das reuniões são elaboradas pela Fundação Pedro II, vamos tentar ter acesso a elas para colocar no blog.