CMC - Ata reunião extraordinária 30/09

Ata da segunda reunião extraordinária do Conselho Municipal de Cultura

Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, no auditório da Casa da Cultura, realizou-se a segunda reunião extraordinária do Conselho Municipal de Cultura. Presentes titulares e suplentes cujas assinaturas constam da folha de presença em anexo. A presidente Meire Teixeira abre a reunião solicitando, logo após, que o primeiro secretário, Antônio Carlos Tórtoro proceda à leitura da ata anterior. Justificaram ausência: Maria de Fátima da Silva Costa Garça Mattos - Instituição Moura Lacerda; Patrícia Andrade Silva – Anhanguera Educacional S.A.; Maria Zoraide Lelis Garcia Leal – Artes Plásticas; Simone Abrahão – Secretaria Municipal da Educação. PAUTA. A presidente Meire Teixeira esclareceu que o PMC de dois mil e dois, não foi votado. Agora a SMC (Secretaria Municipal da Cultura) criou um grupo de estudos que elaborou um novo PMC (Plano Municipal de Cultura) e que estava sendo apresentado aos presentes. A Presidente lamentou a forma como está sendo encaminhada a formulação do novo PMC, afirmou que seria interessante a participação do CMC na equipe que formulou este novo PMC. Valério Diass justificou o motivo pela qual essa forma de encaminhamento foi adotada: “existe legislação que impede determinadas alterações do que já está vigorando”, e também explicou algumas alterações que serão propostas. Disse que no dia dez ou quinze de outubro as alterações serão apresentadas. Pediram a palavra: Flávio Gonçalves Racy, Antônio Carlos Tórtoro, Paulo Cesar Pereira Oliveira, Silvany Euclênio Silva , Claudio Bauso e Francismara Jordão Abdalla: todos comentaram a necessidade do atual CMC não aprovar, como está, o novo PMC proposto pela atual SMC, tendo em vista o Conselho não aceitar ser somente um ratificador/ avalisador de decisões, e/ou simplesmente um remendador do PMC de dois mil e dois. O CMC quer criar junto com a SMC, o novo PMC. Meire propôs, e foi aprovada , a criação de um grupo de estudos que se reunirá , de seis a dez de outubro, para criar um PMC alternativo ao da SMC, ou para compor com ele. A respeito do Edital do Sistema de Incentivo Cultural, a presidente Meire esclareceu aos presentes a importância do edital para a cultura de Ribeirão Preto, disse que o edital em questão poderia ter sido aberto no dia vinte e um de setembro, sem passar pela aprovação do Conselho. A Presidente conversou com a Secretária Municipal da Cultura, Adriana Silva, que deu um prazo até o dia cinco de outubro para que o Conselho tomasse conhecimento e deliberasse sobre o conteúdo do referido edital. A Presidente diz que pensa que o edital deverá ser questionado no sentido de esclarecer como serão pagos os trezentos mil reais e os nomes que comporão as equipes um e dois, que avaliarão os projetos. Flávio Gonçalves Racy – Teatro, criticou o edital por ele não estabelecer, principalmente, critérios, e que falta consistência, coerência e foco na formulação do edital, além de perceber que muitas áreas nem ao menos foram citadas na maior parte dos módulos. Colocadas em votação a proposta de não aprovar o edital proposto teve treze votos do total de dezesseis presentes. Meire então propôs a formação de um grupo de trabalho (Meire Teixeira, Flávio Gonçalves Racy e Paulo César Pereira de Oliveira) que deverá se reunir com a Secretária, Adriana Silva, no mais tardar até dois de outubro, com plenos poderes para aprovar ou não o edital em questão, após decisões tomadas depois da referida reunião, e também solicitar que todo edital elaborado pela SMC seja entregue ao CMC para conhecimento, um mês antes de sua publicação. Foram feitos os informes da reunião. Claudio Bauso fez a proposta, que foi aprovada por unanimidade, o envio do conteúdo de todos os e-mails de conselheiros, enviados ao CMC ou à SMC, para todos os demais conselheiros. Flávio Gonçalves Racy se propôs a criar um grupo na internet para facilitar à comunicação entre os conselheiros. Foi aprovado por unanimidade o nome de Meire Teixeira para representante do CMC na Comissão julgadora do edital 01 – Programa de Incentivo Cultural, para abertura dos envelopes denominados 02, conforme solicitação da Secretária Municipal da Cultura, Adriana Silva, ofício duzentos e noventa e um, barra, dois mil e nove. Foi aprovado por unanimidade o nome de Cláudio Bauso para representante do CMC no Conselho Curador do programa de revitalização dos Museus Histórico e do Café, conforme solicitação da Secretária Municipal da Cultura, Adriana Silva, ofício duzentos e oitenta e sete, barra, dois mil e nove. Foi aprovada por unanimidade o registro de uma moção de repúdio à tentativa de um vereador da Câmara Municipal de Ribeirão Preto de retirar o Afoxé Orum Milá do desfile das escolas de samba. Foram entregues aos conselheiros cópia do requerimento oito mil quatrocentos e vinte e dois, encaminhado à presidente Meire Teixeira, aprovado em dez de setembro de dois mil e nove, da vereadora Glaucia Berenice, com congratulações aos novos dirigentes eleitos do Conselho Municipal de Cultura. Antônio Carlos Tórtoro convidou as áreas presentes para ocuparem o Espaço Cultural de Espiritualidade, a convite do Padre Gilberto Kasper, da Santo Antonino, avenida Saudade, duzentos e um. Antônio Carlos Tórtoro solicitou à Silvia que, se possível, torne possível a realização do sexto Concerto de Natal de Ribeirão Preto, naquele local, conseguindo apoio de quatro corais que fariam apresentações nas missas das dez horas em cada domingo de dezembro. José Carlos Barbosa lançará seu livro “Eu me vi morrendo”, no Café Filosófico do dia cinco de outubro no Theatro Pedro II. Todos os presentes foram convidados para visitarem a Feira a Céu Aberto que ocorre aos domingos na Praça Sete de Setembro. Nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a reunião agradecendo a presença e a colaboração de todos, e eu, Antônio Carlos Tórtoro, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada.